Tolerância zero para motociclista sem capacete começa nesta segunda(1º)

A Polícia Militar da cidade de Batalha (PI) reforça nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, as ações de controle para a cobrança do uso do capacete em condutores e passageiros de motocicletas.

Segundo o promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida, é corriqueiro o desrespeito às normas de trânsito por parte da população que usa esse meio de transporte no município, expondo-se a risco de lesões físicas e à própria vida humana.

O número de adolescentes conduzindo principalmente motocicletas tem chamado a atenção em Batalha e isso requer por parte das autoridades competentes, uma intensificação na fiscalização do trânsito.

O promotor decidiu notificar os órgãos competentes para que eles possam coibir tais atos e para isso, Dr. Antonio Charles Ribeiro de Almeida recomendou ao Comandante do GPM, Sargento Machado Messias, e também o delegado Marcelo Dias, que procedam à realização de blitz periódicas e intensifiquem a fiscalização a fim de prevenir e coibir tais atos e condutas, adotando-se, quando for o caso, as medidas legais pertinentes, ou seja, fazer a comunicação dos fatos enquadrados como crime/contravenção/ato infracional.

Portanto, fica recomendado pela promotoria pública, que os condutores de motocicletas se abstenham de conduzir seus veículos sem o uso do capacete, bem como transportar passageiros sem o referido equipamento de segurança, sendo assim, quem for flagrado pela PM será penalmente responsabilizado pelo cometimento do crime previsto no artigo 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal e será instaurado um procedimento para verificação e aplicação de medidas protetivas no juizado da infância e da juventude, em caso de se tratar de adolescentes.

Quem for abordado sem capacete será exigido a habilitação e a documentação do veículo, devendo estar totalmente regularizado.

É sabido que o capacete é um item de segurança obrigatório para os motociclistas. Não só porque o Código de Trânsito Brasileiro exige o seu uso, mas também porque ajuda a evitar consequências mais graves em acidentes de trânsito.

Fonte: Folha de Batalha