Microsoft processa Samsung por quebra de contrato e falta de pagamento de royalties

Microsoft detém atualmente numerosos acordos de licenciamento com fabricantes de Android, que permitem o uso de sua propriedade intelectual em troca de uma pequena taxa para cada aparelho vendido.

Samsung realizou um acordo desse tipo com a Microsoft desde 2011, mas recentemente deixou de fazer pagamentos dos royalties, de acordo com a equipe jurídica da Microsoft. Como resultado, as duas empresas estão indo para o tribunal. O que pode ser desastroso para a Samsung que a pouco tempo já tinha perdido uma ação judicial para Apple.

No ano passado a Samsung decidiu que não queria pagar royalties dentro do prazo, ou pagar juros, alegando que a recente aquisição da Nokia, da Microsoft invalida o seu acordo. Microsoft afirma que esta não é apenas uma quebra de contrato, mas a Samsung não conseguiu nem mesmo verificar com um tribunal se a aquisição feita torna o contrato inválido.

Neste caso, esse julgamento, vai ser uma luta monumental para Samsung e Microsoft, pois ambos têm enormes contas bancárias e ambos devem acreditar que eles estão no direito para ir tão longe.

Além disso, para a Microsoft, que têm acordos de patentes com quase todo mundo vencer este caso é importante pois se perdem este caso, perdem uma grande fonte de receita de royalties de patentes em dispositivos baseados no Android.

Enquanto a Samsung vai certamente publicar algo desmentido esta acusação, uma forte declaração da Microsoft. O que provocou a queixa da Microsoft é que a Samsung fez, o seu pagamento de royalties, mas demorou muito, e eles estão se recusando a pagar os juros. Eles também estão ameaçando violar o acordo novamente.

VP corporativo e vice-conselheiro geral da Microsoft, David Howard, disse:

Que depois de passar meses tentando resolver a nossa discordância, a Samsung deixou claro em uma série de cartas e discussões que temos um desacordo fundamental sobre o sentido do nosso contrato.

A Microsoft disse em seu post sobre a queixa:

Depois de se tornar a empresa líder no mercado de smartphones em todo o mundo, a Samsung decidiu no final do ano passado, para parar de cumprir o seu acordo com a Microsoft. Em setembro de 2013, depois que a Microsoft anunciou que estava adquirindo o negócio de dispositivos e serviços Nokia, Samsung começou a usar a aquisição como uma desculpa para romper seu contrato.

A Samsung tem um forte incentivo para evitar a realização de pagamentos, especialmente porque seus embarques de dispositivos Android têm aumentado consideravelmente desde 2011. O que daria um maior pagamento de royalties para a Microsoft.

Microsoft está confiante de que o contrato será imposto pelo tribunal, apesar das alegações da Samsung de invalidação, sem prejudicar o relacionamento entre as duas empresas. Enquanto isso, a Samsung vai “rever a queixa em detalhe e determinar as medidas apropriadas em resposta”.

Esta carta é apenas o começo de uma longa luta, se a Samsung ir ao julgamento contra a Microsoft, nós provavelmente não veremos uma decisão dizendo se a Samsung violou o contrato por muitos meses, talvez até anos.

Bom agora vamos analisar melhor essa briga entre Microsoft e Samsung!

Antes de começar, você sabia que a Microsoft gastou US $ 29 bilhões em custos de I & D entre 1 de Julho de 2010 e 29 de junho de 2013?
Nem nós, mas nós sabíamos que eles sempre gastaram um monte de dinheiro para este departamento e parece que as médias são cerca de US $ 10 bilhões por ano.

Em 30 de junho de 2013 a Microsoft tem mais de 73.000 patentes emitidas e pendentes e há mais de 1100 acordos de licenciamento em vigor. Além disso, existem mais de 25 empresas que estão de licenciamento de patentes especificamente para uso Android.

Samsung afirma que quando a Microsoft comprou a Nokia, o seu acordo de licenciamento cruzado não se aplica aos aparelhos que a empresa já estava produzindo e essa é a razão pela qual eles não realizaram pagamentos; Samsung disse que eles quebravam o acordo que as suas patentes estão sendo usados em dispositivos Nokia.

No final do ano, eles tiveram uma mudança de pensamento e pagaram a Microsoft mas não incluíram os juros o que irritou a Microsoft.

E enquanto não sabemos o valor que devia ser pago a Microsoft, a barra preta sobre o montante de juros é um pouco longo, justo dizer que não é fichinha. Sabemos, com base no documento, que o valor está acima de $ 75.000, que é o mínimo para a  Microsoft entrar com a queixa.

Enquanto a Samsung diz que devidos danos para a produção contínua de dispositivos Lumia com Samsung IP, contraponto os da Microsoft, é que, mesmo se isso é verdade (e não acho que isso é verdade), que não é uma razão válida para reter o interesse pagamento.

A Microsoft também está acusando a Samsung de tentar converter uma disputa de contrato comercial de direito EUA em uma questão de regulamentação coreana para evitar ter de pagar royalties.

Para nenhuma surpresa, a Microsoft está solicitando uma quantidade indeterminada de danos da Samsung, juntamente com os juros que lhes são devidos. A quantidade, como grande parte do documento, está apagado.

O argumento básico é este: Samsung fez um pagamento atrasado e Microsoft quer juros sobre o atraso no pagamento, mas a Samsung acredita que os dispositivos Lumia da Microsoft são uma violação do acordo de licenças cruzadas.

Fonte: Microsoft